Week in Africa

Na edição desta semana destacamos o fim da campanha para as eleições na Guiné-Bissau que vão acontecer este domingo, dia 23 de Novembro, dos ataques de insurgentes ligados ao grupo auto-proclamado Estado Islâmico em Moçambique que tiraram a vida a pelo menos sete pessoas. Em Angola, destacamos a condenação de Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” a cinco anos e seis meses de prisão por falsificação de documentos, branqueamento de capitais, tráfico de influência e usurpação fraudulenta. A campanha eleitoral na Guiné-Bissau terminou. As eleições acontecem neste domingo, dia 23 de Novembro e os candidatos à presidência multiplicaram os apelos à neutralidade das Forças Armadas e a sociedade civil exige união nacional e menos discursos de ódio com referências étnicas. Em declarações à RFI, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos Bubacar Turé também lançou um apelo a todos para que a neutralidade das forças armadas seja respeitada. Cabo Verde, as Maurícias e as Seicheles assinam um feito histórico ao eliminar o sarampo e a rubéola, tornando-se pioneiros na África Subsaariana. A certificação da OMS reconhece não apenas a interrupção da transmissão dos vírus, mas também a eficácia de décadas de programas de vacinação e de sistemas de vigilância capazes de responder rapidamente a casos importados. Jorge Figueiredo, Ministro da Saúde cabo-verdiano, saudou este feito Em Moçambique, insurgentes ligados ao grupo auto-proclamado Estado Islâmico reivindicaram dois ataques em Memba, Nampula, que tiraram a vida a pelo menos sete pessoas, entre as quais duas crianças que morreram de fome. Segundo actualização feita pelo governador de Nampula são também já mais de 50 mil os deslocados havendo ainda relatos da destruição de casas e uma igreja. O governo e forças de segurança pedem maior coesão para travar a ameaça. Dados da organização de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos apontam milhares de mortos desde 2017, em Cabo Delgado. O Presidente moçambicano reafirmou que “o terrorismo ainda não acabou”, apesar da “relativa estabilidade”. Ainda em Moçambique e numa semana em que a petrolífera norte-americana ExxonMobil anunciou que levantou a declaração de `força maior` para o megaprojeto de gás natural em Cabo Delgado, o governo aguarda por mais informações oficiais para que possa tomar uma posição em relação à petrolífera francesa TotalEnergies que é acusada de cumplicidade dos crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados ocorridos desde 2020 no distrito de Palma em Cabo Delgado. O porta-voz do governo moçambicano Inocêncio Impissa diz que o executivo acompanha as acusações de que é alvo a petrolífera francesa Total, mas remete para mais tarde qualquer decisão... Em Angola, o Tribunal Supremo absolveu, esta semana, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” de todos os crimes de que era acusado e condenou Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” a cinco anos e seis meses de prisão por falsificação de documentos, branqueamento de capitais, tráfico de influência e usurpação fraudulenta. A saída do tribunal, o advogado Benja Satula afirmou que este é mau acórdão para um Estado democrático... Terminou esta semana, em Dacar, no Senegal, o Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável em África, encontro que reuniu representantes de mais de 20 países africanos, incluindo Angola, bem como convidados e membros do corpo diplomático acreditado no país anfitrião. Em entrevista à RFI, a ministra das Pescas e dos Recursos Marinhos de Angola, Carmen dos Santos destacou que o encontro serviu como um espaço de diálogo continental, permitindo reforçar a articulação entre os países africanos.

Na edição desta semana destacamos as comemorações do 50.º aniversário da independência de Angola, da presença da Interpol em Moçambique para uma operação de combate a vários fenómenos criminais. Um olhar ainda sobre a seca severa que se vide neste país. A campanha eleitoral na Guiné-Bissau está marcada pelos ataques pessoais entre os candidatos. Em Cabo Verde para além da discussão no Parlamento do Orçamento vamos dar-lhe conta ainda da entrega por parte da UE de dois barcos semi-rígidos. Uma efeméride marcou a actualidade no continente africano esta semana. No passado dia 11 de Novembro, Angola comemorou os cinquenta anos da sua independência. Ao longo desta semana a RFI fez o diagnóstico do país, um olhar sobre o passado, o presente e os anseios em relação ao futuro... são cinco episódios especiais e que pode ouvir aqui. No discurso proferido durante as comemorações do 50.º aniversário da independência, na Praça da República, em Luanda, o presidente angolano João Lourenço disse estar “ciente de que há ainda muito por fazer no país”. Mas o dia de comemorações dos 50 anos da independência de Angola ficou marcado pela concentração de vários defensores dos direitos humanos que através da voz da activista Yared Bumba consideram que o país “está em total desgraça”. Na actualidade moçambicana destacamos esta semana a seca severa que se faz sentir em três distritos da província de Gaza, no Sul do país, devido à escassez de chuvas. Uma situação que resulta do fenómeno El Niño, e que afecta pouco mais de 19 mil pessoas e que é considerada “grave” pelo porta-voz do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres INGD, Bonifácio Cardoso. Ainda em Moçambique o Ministro do Interior, Paulo Chachine, confirmou a presença de agentes da Interpol numa operação no país. O responsável ministerial refere que “esta missão visa o combate a vários fenómenos criminais, nomeadamente o tráfico de seres humanos, tráfico de drogas e imigração ilegal”. Na Guiné-Bissau, esta semana, a campanha eleitoral para as legislativas e presidenciais ficou marcada pela intensificação do contacto com os eleitores por parte dos principais candidatos à presidência... e os ataques pessoais entre eles começaram a ouvir-se. Em Cabo Verde o governo prometeu, no Parlamento, um orçamento do Estado para 2026 com “estabilidade macroeconómica e atenção social”. A proposta de orçamento para 2026 esteve em discussão na semana passada e prevê um crescimento de 6% e uma taxa de desemprego de 7,3%. Para o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, “este orçamento tem como objectivo colocar as pessoas no centro da acção governativa”. A actualidade cabo-verdiana ficou marcada pela entrega por parte da União Europeia de dois barcos semi-rígidos para ajudar o país no combate a pirataria, o tráfico ilícito, a pesca ilegal e outras ameaças transnacionais. A entrega acontece no âmbito do projecto de Apoio à Segurança Marítima Integrada da África Ocidental, financiado pela União Europeia em 10 milhões de euros e foi considerado pela Ministra de Estado e da Defesa Nacional, Janine Lélis, “um passo significativo no reforço da segurança marítima”.

Esta Semana em África fica marcada pela campanha eleitoral na Guiné-Bissau para as eleições presidenciais do próximo dia 23 de Novembro onde Fernando Dias da Costa, passou a contar com o apoio de Domingos Simões Pereira, cuja candidatura foi rejeitada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Destaques ainda para o o impacto das manifestações pós-eleitorais em Moçambique que continua a ser sentido um ano depois e ainda sobre o Congresso Nacional de Reconciliação que terminou ontém em Luanda. Domingos Simões Pereira, presidente do partido PAIGC, explica que perante a supressão quase total dos direitos fundamentais, não há sacrifício que não possa ser consentido” para “combater a tentativa de impor tiranias no país... Na Guiné-Bissau o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, Fodé Caramba Sanhá, disse estar preocupado com os sinais de militarização da campanha eleitoral. Num balanço dos primeiros dias da campanha, Fodé Sanhá considerou que é normal apelar ao voto, mas que já não será aceitável que alguns candidatos façam permanentemente referências aos militares como forma de mobilizar o voto... Em Moçambique a actualidade fica marcada com o impacto das manifestações pós-eleitorais em Moçambique que continua a ser sentido um ano depois. João Almeida jovem de 27 anos saiu à rua, a 23 de Novembro de 2024, na Matola, nas imediações de Maputo, para se juntar a um grupo de manifestantes para pedir "uma mudança" no país. Durante o protesto, o jovem de 27 anos foi atingido na perna esquerda por um tiro da Unidade de Intervenção Rápida, foi levado para o hospital da Machava, onde só recebeu tratamento ao fim de duas horas a derramar sangue, acabando por ser amputado. Ainda em Moçambique a oposição criticou, esta semana, a participação do chefe de Estado, Daniel Chapo, na tomada de posse de Samia Suluhu Hassam para um novo mandato como Presidente da Tanzânia. Daniel Chapo justificou fazê-lo em nome da relação histórica entre os dois países. Atenções centradas igualmente para Luanda, em Angola, onde decorreu nesta semana que passou o Congresso Nacional de Reconciliação organizado pela Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Príncipe, que tem como finalidade a promoção da paz e da inclusão, e estabelecer um compromisso nacional para os próximos 50 anos, depois de analisadas as lições dos anos de liberdade conquistados desde 11 de novembro de 1975. O Presidente angolano, João Lourenço, esteve ausente do certame por sobreposição de agenda de Estado. Dom José Manuel Imbamba, presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé e Principe, organizadora do congresso considerou que o encontro é um espaço privilegiado para o diálogo à volta do projecto da construção de uma Angola reconciliada.

Esta semana a actualidade africana ficou marcada pela Tempestade Erin que ainda dá que falar, nomeadamente para a reconstrução dos municípios afectados, que poderá custar mais de 20 milhões de euros Destaque ainda para opinião de Abílio Neto, analista político são-tomense, sobre o afastamento de João Pedro Cravid da chefia do Estado-Maior do Exército. Destaque ainda para a saída de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). Cabo Verde precisa no imediato de mais de 20 milhões de euros para reconstrução dos municípios afectados pela tempestade de 11 de Agosto. O Governo reuniu-se com parceiros de desenvolvimento para avaliar as medidas de mitigação após a tempestade Erin. O executivo cabo-verdiano precisa de mais 20 milhões de euros, como explicou, à imprensa, o ministro da administração interna, Paulo Rocha Ainda em Cabo Verde o governo mostra-se preocupado com a nova lei de estrangeiros recentemente promulgada em Portugal. O Ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial e Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, que até fevereiro 2025 foi embaixador de Cabo Verde em Portugal, considera que a nova lei de imigrantes em Portugal pode afectar diretamente o país e as famílias cabo-verdianas. Em Angola esta semana foi destaque o protesto com greve de fome do activista Osvaldo Caholo, contra a manutenção da sua situação carceral por mais dois meses, depois de já ter cumprido os três meses de prisão preventiva na cadeia de Calomboloca, na província de Icolo e Bengo. Simão Afonso, o advogado do activista revelou que a defesa não foi notificada sobre a medida, afirmando existir a intenção do juiz em colocar o Osvaldo Caholo sob tortura psicológica. Nesta edição do Semana em Africa dizemos-lhe ainda que Moçambique está fora da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). O anúncio foi feito em sessão plenária da organização que esteve reunida, na semana passada em Paris e bem recebido pelo sector privado moçambicano e naturalmente pelo Presidente da República Daniel Chapo que considerou que este facto trará melhores condições de vida para o povo moçambicano… Ainda em Moçambique a TotalEnergies comunicou ao Governo que os custos do seu megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) em Afungi, Cabo Delgado, aumentaram em 4,5 mil milhões de dólares durante os quatro anos de suspensão devido aos ataques terroristas. A petrolífera francesa solicita por lado a extensão de dez anos no contrato de produção para compensar o impacto económico do longo período de suspensão. Para o economista Egas Daniel, as exigências da petrolífera Total que suspendeu em 2021 o seu projecto avaliado em 20 mil milhões de dólares a renegociação com o governo é inevitável. A semana em São Tomé e Príncipe fica marcada pelo afastamento de João Pedro Cravid da chefia do Estado-Maior do Exército… uma decisão tomada em conselho superior de defesa nacional, que esteve reunido no Palácio do Povo, sob a presidência de Carlos Vilanova, que é também Comandante Supremo das Forças Armadas. Em entrevista à RFI, Abílio Neto, analista político são-tomense, considera que João Pedro Cravid é a primeira vítima colateral do processo de 25 de Novembro de 2022, que resultou na morte de quatro civis no quartel das Forças Armadas.

Esta semana em África ficou marcada pela predominância da gravidez na adolescência em Angola, falta de meios em Moçambique para fazer frente aos fenómenos climáticos extremos e ainda o desaparecimento do processo do assalto de 25 de Novembro de 2022 ao quartel-general de São Tomé. Esta semana, em Angola, dados revelaram que os níveis de gravidez na adolescência se multiplicam e afectam 43% das adolescentes, sobretudo nas zonas rurais. A pesquisa também indica que 34% das jovens mães nunca frequentaram a escola. Em Moçambique, o plano de contingência para a época chuvosa e ciclónica de 2025 e 2026 no país apresenta um défice de fundos. Do cálculo de 190 milhões de euros estão disponíveis apenas 81,4 milhões de euros. O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD) aponta para a necessidade urgente da aquisição de alguns materiais, como tendas. Orfeu Lisboa, o nosso correspondente, tem mais informações. Em São Tomé e Príncipe, o processo do julgamento da alegada tentativa de golpe de Estado de 25 de Novembro de 2022 que resultou na morte de quatro homens no quartel militar de São Tomé, desapareceu das instalações do Estado-Maior das Forças Armadas. O desaparecimento destes documentos foi comunicado às autoridades competentes pelo chefe de repartição de logística do Estado Maior das Forças Armadas, Cosme Mota, na passada sexta-feira. Mais detalhes com Maximino Carlos.

Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira na lista definitiva de candidatos às eleições presidenciais. Em Angola, o Presidente João Lourenço anunciou a atribuição de medalhas comemorativas dos 50 anos da Independência a Jonas Savimbi e Holden Roberto, depois de muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações. Em Moçambique, é o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe e em Cabo Verde festeja-se o apuramento para o Mundial de Futebol de 2026. Na Guiné-Bissau, o Supremo Tribunal de Justiça não incluiu Domingos Simões Pereira, principal líder da oposição, na lista definitiva de candidatos à presidência da República nas eleições gerais de 23 de Novembro. A candidatura da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, às eleições legislativas também não foi aceite. Esta será a primeira vez que o PAIGC, histórico partido da libertação, fica de fora de uma corrida eleitoral na Guiné-Bissau. A lista definitiva das candidaturas às eleições presidenciais foi divulgada esta sexta-feira e Domingos Simões Pereira disse à RFI que “a intenção clara” é afastá-lo do escrutínio e acusou o actual Presidente Umaro Sissoco Embaló de ter “medo de o enfrentar nas urnas”. Na terça-feira, jornalistas de três rádios locais de Bissau, nomeadamente a Capital FM, foram impedidos de cobrir a conferência de imprensa do Supremo Tribunal de Justiça quando este divulgou a lista provisória das candidaturas validadas. Tiago Seide, director da capital FM, disse à RFI que não foi apresentada nenhuma justificação. Por outro lado, na segunda-feira, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau condenou com veemência o rapto e o espancamento de Luís Vaz Martins, antigo líder da Liga Guineense de Direitos Humanos e actual presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau. Em Angola, na quarta-feira, o Presidente João Lourenço anunciou, na mensagem sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, que os signatários dos Acordos de Alvor, incluindo Jonas Savimbi e Holden Roberto, os fundadores da UNITA e da FNLA, vão ser lembrados com a medalha comemorativa dos 50 anos da Independência de Angola. O gesto - disse o Presidente - é enquadrado no espírito de "perdão e reconciliação”. Esta decisão surge após muitas críticas pela ausência destes nomes nas listas de condecorações já atribuídas no âmbito dos 50 anos da independência nacional. O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, lembrou que foi um “processo muito longo”, marcado pela rejeição na Assembleia do “reconhecimento aos pais da nação” e “uma série imensa de não aceitações individuais de condecorações”. Além disso, Adalberto Costa Júnior sublinha que Jonas Savimbi e Holden Roberto devem ser reconhecidos “por mérito” e não por perdão. Por outro lado, Nimi A Simbi, presidente da FNLA, considerou a distinção de Holden Roberto como um reconhecimento do papel do partido “para a libertação de Angola”. Na terça-feira, Angola foi eleita membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para o triénio 2026-2028. As autoridades angolanas referem que esta eleição resulta do “reconhecimento dos avanços institucionais e do compromisso do país com a dignidade humana”. Porém, há vozes que denunciam que "o país não respeita os direitos humanos". Esta sexta-feira, em Luanda, um grupo e defensores dos direitos humanos convocou uma vigília para apelar à libertação de activistas detidos em Julho quando se manifestavam contra o aumento do preço do combustível e dos transportes. Em Moçambique, este sábado, 18 de Outubro, marca o primeiro aniversário do duplo homicídio de Elvino Dias e Paulo Guambe, algo que desencadeou meses de protestos em Moçambique depois das eleições gerais de Outubro de 2024. Agora, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane anunciou que, até Dezembro, estará em actividade uma fundação inspirada em Elvino Dias, conhecido como “advogado do povo”....

Neste programa, voltamos a alguns dos temas que marcaram a semana afrolusófona. Cabo Verde continua na luta por chegar à fase final do Mundial 2026. Em Moçambique, o recrudescimento da violência em Cabo Delgado continua a preocupar, num país onde, por estes dias, se lembra que ainda estão 2.000 pessoas nas cadeias depois de terem sido presas, há um ano, nos protestos pós-eleitorais. Entre as seleções lusófonas, apenas Cabo Verde continua na luta para chegar à fase final do Mundial de 2026 que vai decorrer nos Estados Unidos, Canadá e México. Angola e Guiné-Bissau já estão fora da corrida e Moçambique muito dificilmente conseguirá chegar ao segundo lugar do seu grupo para aceder ao play-off. Esta semana, Cabo Verde empatou a três golos na Líbia e tudo se decidirá na próxima segunda-feira, no Estádio Nacional, na Cidade da Praia. Os Tubarões Azuis continuam a sonhar com um apuramento inédito para o Mundial. Ainda em Cabo Verde, a Empresa Pública de Produção de Eletricidade fez uma participação à Polícia Judiciária para averiguar as avarias na central eléctrica da ilha de Santiago e os apagões prolongados na capital. Em Moçambique, entre 22 de Setembro e 6 de Outubro, quase 40 mil pessoas fugiram de seis distritos de Cabo Delgado, e ainda da província vizinha de Nampula, devido ao recrudescimento dos ataques terroristas no norte do país, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações. No ano passado, mais de 400 crianças foram recrutadas para as fileiras dos grupos armados. Entretanto, esta semana, a população do distrito de Mocímboa da Praia em Cabo Delgado viu uma das suas mesquitas usada por um grupo de supostos terroristas. Ainda em Moçambique, um ano depois das eleições gerais de 09 de outubro e dos protestos e violência que se seguiram, cerca de 2.000 pessoas ainda estão detidas no âmbito das manifestações de contestação dos resultados eleitorais. O coordenador da Plataforma Wilker Dias apresentou essa preocupação à comissão técnica do diálogo nacional inclusivo. Entretanto, o partido Podemos, líder da oposição parlamentar moçambicana, criticou o silêncio e falta de esclarecimento sobre o homicídio dos apoiantes Elvino Dias e Paulo Guambe, há praticamente um ano, considerando a Justiça “lenta, desfavorável e partidarizada”. A União Europeia assinou, na segunda-feira, um novo acordo de pescas que permitirá aos navios europeus regressarem à actividade nas águas de São Tomé e Príncipe por quatro anos. Ainda em São Tomé e Príncipe, o Governo e os sindicatos chegaram a consenso sobre o reajuste salarial na função pública de 25% a 45%, já a partir deste mês.

Sejam bem-vindos a mais uma Semana em África. A actualidade desta semana ficou marcada por novos desenvolvimentos em Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique, onde se caminha para atingir um novo recorde de violência ainda este ano. As Nações Unidas falam em 519 ataques até ao final de agosto, em comparação com 448 em 2022. Em comunicado, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, dá conta de que a maioria dos incidentes são ataques de grupos armados contra civis, ataques estes que incluem a utilização de explosivos improvisados. De acordo com o mesmo organismo, desde agosto, mais de 20 mil pessoas foram obrigadas a fugir desta província, incluindo mais de 10 mil crianças. A violência levou mesmo os Médicos Sem Fronteiras a anunciar a suspensão temporária das suas actividades na vila e nas localidades do distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. A organização justifica a decisão devido ao agravamento da violência e apela a que a segurança de civis e dos trabalhadores humanitários seja assegurada. A presidente cessante da organização "Continuadores de Moçambique", Isaura Nyusi, lamentou esta situação, em entrevista à RFI. “Os ataques terroristas perpetrados na província de Cabo Delgado causaram deslocações das populações com impacto negativo na vida das criancas e adolescentes privando-os dos seus direitos e deveres incluindo o de estudar e de cuidados de saúde”, rematou. Apesar desta instabilidade, o Presidente da República considera que estão criadas todas as condições de segurança para a retoma do projecto da Total em Palma, na província de Cabo Delgado. A garantia foi deixada na cerimónia de assinatura, em Maputo, da decisão final de investimento do Coral norte FNLG com a italiana ENI, projecto com funcionamento previsto para 2029 e, onde se prevê mais de 23 mil milhões de dólares em receitas fiscais e o assegurar de 800 milhões de dólares em contratos para empresas moçambicanas só nos primeiros seis anos. Daniel Chapo afirmou que a decisão final de investimento entre os operadores da Área 4 da bacia do Rovuma e o Governo abre "uma janela de esperança para os moçambicanos". "O Coral Norte é mais do que um projecto de gás. É um passo em direcção à independência económica de Moçambique, ao fortalecimento da nossa resiliência enquanto moçambicanos, unidos do Rovuma ao Maputo", declarou o Presidente moçambicano. O chefe de Estado assegurou ainda que a retirada das forças ruandesas acontecerá após a fase de desenvolvimento do projecto de gás e da formação de militares moçambicanos para o combate ao terrorismo. “Afirmamos que estão reunidas condições para o levantamento da força maior e aguardamos, em breve, o pronunciamento da concessionária da Área 1, projecto Mozambique LNG, sobre esta matéria”, terminou. Angola vai realizar Congresso Nacional de Reconciliação Angola vai realizar, na primeira semana de Novembro, o Congresso Nacional de Reconciliação, uma iniciativa da Conferência Episcopal. O Presidente angolano já confirmou a sua presença neste evento, que antecede os 50 anos da independência. Para a Igreja Católica, nomeadamente, na voz de José Manuel Imbamba, Presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé, a reconciliação seria a “peça fundamental” para o país. "Para nós é a peça fundamental e isto é um processo que nós devemos construir juntos, sem exclusão, sem rotulações, sem esta tendência da política do militante que nós estamos a levar a cabo, que está a nos colocar de costas viradas uns contra os outros e, sobretudo, nos focarmos na política da cidadania. É isto que nós desejamos e é esta Angola que nós queremos", começou por referir. O responsável acredita que é tempo de deixar de viver do passado inglório. "Basta de estarmos sempre a viver do passado inglório que nós carregamos ainda. E então há a necessidade de fazermos este exorcismo nacional, este exorcismo das consciências, esse exorcismo dos políticos", salientou ainda, em entrevista à RFI. Cabo...

Neste programa, olhamos para alguns dos temas que marcaram a semana. Na Guiné-Bissau terminou o prazo para a apresentação de candidaturas às eleições de 23 de Novembro, com a candidatura do PAI-Terra Ranka a ser indeferida por parte do Supremo Tribunal. Domingos Simões Pereira exortou o Supremo Tribunal de Justiça a "corrigir o erro cometido”. Em Angola, cinco organizações da sociedade civil instaram as Nações Unidas a liderarem uma investigação internacional sobre as mortes que ocorreram durante a greve dos taxistas. Em Moçambique, o Presidente da República pediu às Forças de Defesa e Segurança “estratégias para incinerar” o terrorismo. Começamos com a Guiné-Bissau, onde quase duas dezenas de candidaturas foram apresentadas às eleições de 23 de Novembro, de acordo com as intenções divulgadas até ao final do prazo, nesta quinta-feira. O histórico PAIGC corre o risco de, pela primeira vez, ser afastado de eleições, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter rejeitado a candidatura da coligação PAI-Terra Ranka às próximas presidenciais e legislativas da coligação que venceu com maioria absoluta em 2023 e foi afastada do poder com a dissolução do parlamento pelo Presidente, Umaro Sissoco Embaló. Esta sexta-feira, em conferência de imprensa, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, exortou o Supremo Tribunal de Justiça a reverter a exclusão da candidatura e a "corrigir o erro cometido”. Na quarta-feira, o candidato presidencial da coligação, Domingos Simões Pereira, falou com a RFI e deixou um aviso: “Ou participamos nestas eleições ou se está a convocar o país para algo de terrível.” Quanto às outras candidaturas, Hugo Correia, em serviço especial para a RFI, fez-nos o resumo. O actual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, recandidata-se apoiado pela Plataforma Republicana "Nô Kumpu Guiné", que também viu a candidatura rejeitada, a 16 de Setembro, mas que acabou por ser aprovada depois de corrigidas as irregularidades apontadas pelo Tribunal. O antigo Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz anunciou que volta a candidatar-se ao cargo, que perdeu para Sissoco Embaló em 2019. José Mário Vaz desvinculou-se do MADEM G-15 e é apoiado pelo COLIDE-GB (Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau). Na corrida às eleições, outra coligação, a API Cabas Garandi, que perdeu a maioria dos protagonistas que se tinham juntado em protesto contra o regime do Presidente Embaló. A coligação foi fundada por Braima Camará, depois de o MADEM G-15, que fundou com Sissico Embaló, se ter divido em duas alas, a que apoiava a sua direcção e a que estava com o Presidente da República. O mesmo aconteceu com outro dos fundadores, Fernando Dias, que ficou com uma ala do Partido de Renovação Social (PRS), fiel ao chefe de Estado. Na coligação estava ainda Nuno Gomes Nabiam, antigo primeiro-ministro que, a poucos dias do fim do prazo para a apresentação de candidaturas, deixou a coligação Cabas Garandi e anunciou que volta a concorrer a Presidente da República, apoiado pelo partido que dirige, a Assembleia do Povo Unido - PARTIDO Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB). Braima Camará foi o primeiro a sair da API Cabas Garandi, depois de ter sido nomeado em agosto primeiro-ministro do Governo de iniciativa presidencial. Fernando Dias, do PRS, avança pela coligação e disse publicamente que nada o impedirá de ser candidato a Presidente da República. Outro membro e deputado do PRS, Siga Batista, entregou também no Supremo Tribunal de Justiça a candidatura às eleições presidenciais. João Bernardo Vieira, ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e dirigente do PAIGC, também se candidata à presidência. Nas candidaturas às presidenciais, encontra-se também o antigo primeiro-ministro, Baciro Djá, pela Frente Patriótica para a Salvação Nacional (Frepasna), e o presidente do Partido Aliança para República, Mamado Iaia Djaló. No último dia do prazo, entregaram ainda candidaturas o Partido Movimento Social...

A RFI começou por dedicar a segunda-feira à luta contra a droga em África - com novas rotas que incluem Cabo Verde a Guiné-Bissau -, Angola está a braços com imigração ilegal que quer combater e Moçambique está a tentar combater os feminicídios.

Esta semana destacamos a situação na província de Cabo Delgado, concretamente no distrito de Mocimboa da Praia, com o registo de pelo menos quatro mortos na sequência de ataques terroristas. Luísa Meque, a presidente do Instituto Nacional de Gestão de Risco e Redução de Desastres, traçou "um quadro negro da situação humanitária naquele território". Esta semana começamos por Moçambique onde grupos terroristas voltaram a atacar o distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, no norte. Há registo de, pelo menos, quatro vítimas mortais. Recorde-se que mais de seis mil pessoas morreram no norte de Moçambique desde o início da insurgência, em 2017. A presidente do Instituto Nacional de Gestão de Risco e Redução de Desastres, Luísa Meque, traçou um quadro negro da situação humanitária na província de Cabo Delgado. Por seu turno o governador da província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, apelou a uma maior colaboração entre a população e as forças de defesa e segurança. Ainda em Moçambique, o presidente Daniel Chapo garante a inclusão de todos no diálogo político nacional, assegurando que nenhum cidadão será excluído do processo, que visa restaurar a estabilidade no país após as eleições de 2024. A cerimónia contou com a presença de diversas figuras da política nacional, entre as quais o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. Em declarações no evento, Mondlane reivindicou a integração do seu partido- Anamola- no processo de diálogo, acrescentando que a carta enviada com esse pedido ainda não teve resposta... Em Cabo Verde os trabalhadores da CV Handling agendaram uma greve de 3 dias, que poderia afectar os aeroportos da cidade da Praia e das ilhas da Boa Vista e de São Vicente, bem como os aeródromos das ilhas do Fogo e Maio. Conforme o delegado do Sindicato dos Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo ((Sitthur) na CV Handling, Ailton Martins, a greve foi equacionada porque a administração da empresa de prestação de serviços de assistência em escala nos aeroportos de Cabo Verde se tem demonstrado intransigente recusando negociar o caderno reivindicativo dos trabalhadores. Ainda em Cabo Verde e igualmente no plano laboral os professores descartam novos adiamentos em relação à actualização salarial no âmbito do Plano de carreiras, funções e remunerações. Exigem também o pagamento dos retroactivos. Jorge Cardoso, presidente do Sindicato Nacional dos Professores disse que os professores aguardam que já no salário de Setembro sejam aplicados os aumentos previstos, juntamente com os retroactivos do mês de Janeiro deste ano... Em Angola a greve dos jornalistas dos órgãos públicos de comunicação social foi suspensa pelo Tribunal de Comarca de Luanda. André Mussamo, porta-voz do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) pede, porém, calma à classe e anuncia novas negociações com o governo, mas alerta para a situação difícil com que se depara a classe. Em Addis Abeba, na Etiópia, decorreu esta semana a segunda Cimeira Africana sobre o Clima. África quer transformar a crise climática numa oportunidade económica, uma vez que o continente detém 60 por cento do potencial solar mundial e cerca de 40 por cento do potencial global em energias renováveis. José Luis, oficial jurídico e gestor de grupos de trabalho da Plataforma Juvenil para a Acção Climática de Moçambique está a participar no encontro e apela a uma maior diplomacia africana de forma a assegurar o financiamento específico para o continente.

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pelo fim mandato presidencial de Umaro Sissoco Embaló em clima de tensão constitucional, enquanto em Angola o Sindicato dos Jornalistas denunciou casos de intimidação a profissionais de empresas públicas de comunicação social, no contexto da greve. Cabo Verde reforçou apoios às empresas afectadas por uma tempestade, e em Moçambique foi libertada a assessora de Venâncio Mondlane, após despronúncia do Ministério Público. Na Guiné-Bissau, o fim do mandato presidencial de cinco anos de Umaro Sissoco Embaló, enquanto Chefe de Estado guineense, reacendeu a polémica em torno das interpretações das competências constitucionais em fim de mandato. A oposição sustenta que essas competências ficam substancialmente reduzidas a partir desta fase. Em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), o constitucionalista Carlos Vamain afirmou, porém, que Umaro Sissoco Embaló mantém a "plenitude de poderes" até à eleição de um novo Presidente. “Do ponto de vista constitucional, no fim do mandato do Presidente, ele é substituído por um novo Presidente eleito. Isso significa que após as eleições é que será substituído, eventualmente, se ele não for candidato e, se for e não ganhar, será substituído por um outro Presidente”, explicou o constitucionalista guineense. Ainda no país, foi adiado para Outubro o julgamento do ex-chefe da Armada, Bubo Na Tchuto, iniciado na quinta-feira. As razões do adiamento prendem-se com uma série de questões prévias levantadas pela defesa e para quais o Tribunal vai agora procurar respostas, segundo declarou à imprensa, o advogado da defesa Marcelino Intupé. Bubo Na Tchuto está a ser julgado por suspeita de tentativa de golpe de Estado. Entretanto, 40 dos 41 estudantes guineenses que se encontravam retidos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foram autorizados a entrar em Portugal, após verificação da sua inscrição no ensino superior português. Segundo a PSP, o único estudante do grupo que permanece retido será repatriado. A Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa informou que o jovem está a ser acompanhado por um advogado com vista à regularização da sua situação. Angola: Jornalistas ameaçados durante greve no sector público Em Angola, o Sindicato dos Jornalistas denunciou casos de intimidação e ameaças a profissionais de empresas públicas de comunicação social, no contexto da greve convocada para esta segunda-feira. A denúncia surge em pleno clima de tensão laboral no sector, onde os trabalhadores exigem melhores condições e maior liberdade editorial. A reportagem é de Francisco Paulo. Esta semana, o Presidente angolano, João Lourenço, inaugurou a refinaria de Cabinda, um investimento de mais de 473 milhões de dólares. A infra-estrutura tem capacidade para processar até 60 mil barris de petróleo por dia, embora, numa fase inicial, a produção se vá fixar nos 30 mil barris. Trata-se de uma parceria entre a Gemcorp Angola (com 90% do capital) e a empresa estatal Sonangol. João Lourenço considerou o projecto um passo importante rumo à auto-suficiência do país em combustíveis fósseis, especialmente tendo em vista a futura conclusão da refinaria do Lobito, que permitirá uma capacidade de produção de até 200 mil barris diários. Cabo Verde: Governo reforça apoios às empresas após tempestade mortal Em Cabo Verde, o Governo anunciou o reforço dos apoios financeiros às empresas e operadores do sector informal nas três ilhas mais afectadas pela tempestade que provocou nove mortos em Agosto. De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros, publicada em boletim oficial, o reforço decorre de um "levantamento detalhado dos danos no terreno e do diálogo com os empresários", o que permitiu ajustar as medidas e aumentar os apoios, sobretudo às grandes empresas. O Governo mantém, no entanto, a melhoria das linhas de crédito para todos os operadores afectados. Moçambique: Assessora de Venâncio Mondlane libertada pelo tribunal Em Moçambique,...

A actualidade desta semana em África ficou designadamente marcada pela visita de dois dias que o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, efectuou ao Ruanda, país cujas tropas apoiam o exército moçambicano na luta contra o terrorismo em Cabo Delgado, no extremo norte do país. No âmbito desta deslocação, foi assinado em Kigali o Acordo sobre o Estatuto da Força que regula a presença das tropas ruandesas que lutam contra os grupos armados em Cabo Delgado, um documento apresentado como um instrumento padrão regido pelo direito internacional. Apesar de o Presidente moçambicano explicar que o acordo militar assinado com o Ruanda não prevê o aumento do contingente desse país em Cabo Delgado, os termos desse protocolo não deixaram de suscitar interrogações no seio da sociedade civil moçambicana. Noutro aspecto, no rescaldo das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou 12 dos 37 partidos políticos que participaram nas eleições gerais para corrigirem irregularidades na utilização dos fundos atribuídos durante a campanha eleitoral. Para o Presidente da Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), a ausência da Frelimo, partido governamental neste processo é questionável. Ainda na actualidade moçambicana, esta semana esteve eminentemente virada para questões económicas. Foi inaugurada segunda-feira e decorre ainda até este domingo em Marracuene a 60.ª edição da FACIM, Feira Internacional de Maputo, um evento que reúne mais de 3 mil expositores e cuja importância foi destacada pelo Presidente da República durante a cerimónia de abertura. Foi neste contexto que a fundição de alumínio Mozal suspendeu contratos com 20 empresas nacionais, deixando mais de mil pessoas em situação de desemprego. Esta informação foi avançada pelo Presidente da Confederação Económicas de Mocambique, CTA, Álvaro Massingue que apontou esta como sendo consequência directa do anúncio da suspensão das actividades pela fundição até Março do próximo ano, caso não se encontre uma solução para o fornecimento de energia eléctrica, após o término do contracto actual com a Eskom. Na Guiné-Bissau, os advogados da coligação eleitoral Plataforma Aliança Inclusiva - Terra Ranka afirmam que está em curso um plano para impedir a participação do seu líder, Domingos Simões Pereira, nas eleições presidenciais do próximo mês de Novembro, sendo que também denunciam alegadas irregularidades no processo eleitoral. Também esta semana, o Primeiro-Ministro guineense Braima Camará foi hospitalizado de urgência no Senegal após sentir-se mal durante a cerimónia de tomada de posse de novos membros do Conselho de Estado, na capital. Entretanto, a RFI apurou que pelo menos até esta sexta-feira, o chefe do governo guineense ainda se encontrava no Senegal, mas que estava a a recuperar e que tenciona regressar em breve à Guiné-Bissau. Noutra actualidade, aqui em França, o Presidente Emmanuel Macron recebeu esta semana no palácio do Eliseu o seu homólogo senegalês Diomaye Faye, ambos tendo manifestado a vontade de reforçar os elos entre os dois países, depois de meses de algum distanciamento, desde a chegada ao poder das novas autoridades no Senegal no ano passado. Um dos indícios mais flagrantes da nova tonalidade das relações bilaterais foi a saída no passado mês de Julho dos cerca de 300 militares franceses que ainda se encontravam no país, isto a pedido do poder do Senegal. Em Cabo Verde, a França tem estado a apoiar a ilha de São Vicente a se reerguer após a destruição causada pela tempestade Erin. Um navio da Marinha Francesa, com técnicos, mecânicos e engenheiros, chegou esta semana à ilha cabo-verdiana para apoiar a resposta às necessidades após a tempestade que provocou nove mortos e dois desaparecidos naquela ilha. Relativamente desta vez à actualidade de São Tomé e Príncipe, o antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, manifestou a intenção de ocupar o seu lugar de deputado da Assembleia Nacional. Expedientes já foram...

Esta semana em África ficou marcada pelo desporto com o AfroBasket e ainda no campeonato de futebol de jogadores internos, o CHAN. Trazemos-lhe ainda a visão do nosso correspondente em Cabo Verde com as consequências da tempestade Erin. A semana no continente africano é marcada igualmente pelo possível regresso do grupo Wagner... os sinais de alerta vêm de Angola, de onde também esta semana Daniel Chapo apelou ao reforço regional no combate ao terrorismo. Esta semana em Moçambique, Daniel Chapo apelou ao reforço do compromisso regional no combate ao terrorismo, sublinhando que a ameaça não se limita apenas à província de Cabo Delgado, no norte do país, mas representa um risco para toda a região da África Austral... Em Angola a questão do possível regresso do grupo Wagner está cada vez mais na ordem do dia... Segundo Lou Osborn, do organismo "All eyes on Wagner", as operações de influência russa são agora mais discretas. Passam pela "African Initiative" e, simultaneamente, pela mobilização da Africa Corps, entidade que sucedeu às antigas estruturas militares da Wagner, sob a orientação do Kremlin. Ainda em Angola vinte pessoas morreram e centenas ficaram feridas durante a disputa de um poço de água entre os membros das comunidades Mucubais e Nhaneca-Humbi na província do Namibe, sul de Angola. O Governador provincial confirma a ocorrência justificando-a como ligada à complexidade étnica da região, apesar de a seca ser o grande problema ... Esta semana trouxemos-lhe também a visão do nosso correspondente em Cabo Verde, dando conta das consequências da tempestade Erin que se abateu sobre a ilha de São Vicente no passado dia 11 de agosto... No desporto esta semana fica marcada pelo Basket e futebol. No que diz respeito ao AfroBasket grande destaque para o confronto entre países lusófonos, Angola e Cabo Verde onde a selecção anfitriã do Torneio venceu os cabo-verdianos por 90 a 80, num jogo que teve uma assistência recorde de 12700 espectadores... Menos sorte teve a selecção angolana de Futebol no Chan, campeonato de jogadores internos, que terminou no quarto lugar com quatro pontos no Grupo A com um triunfo, um empate e duas derrotas. Apenas os dois primeiros dos quatro grupos da primeira fase se apuraram para os quartos-de-final. Gogoró, internacional angolano de 30 anos, analisou a participação de Angola neste torneio.

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram a semana na África Lusófona, em Cabo Verde, o Governo cabo-verdiano declarou estado de calamidade na sequência das fortes chuvas e inundações que causaram nove mortos e danos significativos em infra-estruturas. Em Moçambique, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique aceitou o registo do partido Anamola, do político e ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane e em Angola A edição de 2025 do Afrobasket arrancou esta semana em Luanda. Esta semana, Cabo Verde enfrentou fortes chuvas e inundações nas ilhas de São Vicente e Santo Antão, resultando em nove mortos e danos significativos em infra-estruturas. O governo declarou estado de calamidade e prometeu apoio às vítimas, incluindo realojamento e reconstrução, com ajuda internacional. Em Moçambique, continuam os ataques terroristas em Cabo Delgado, obrigando populações a fugir. Foi também reconhecido oficialmente o novo partido político de Venâncio Mondlane, Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo -ANAMOLA. Em Angola, dois cidadãos russos e dois angolanos foram detidos, suspeitos de envolvimento em terrorismo e falsificação de documentos. Além disso, arrancou em Luanda o Afrobasket 2025, evento marcante no ano em que o país celebra os 50 anos de independência.

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram a semana na África Lusófona. Em Angola,um grupo de cidadãos angolanos exige, em petição pública, a “destituição imediata” do Presidente da República, João Lourenço. Na Guiné-Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló, nomeou o empresário Braima Camará para o cargo de primeiro-ministro, Em Moçambique, a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado anunciou que pelo menos 87 escolas estão encerradas na sequência de ataques dos terroristas. Em Angola, um grupo de cidadãos exige, em petição pública, a “destituição imediata” do Presidente da República, João Lourenço. Acusam o chefe de Estado de “repressão, autoritarismo, violações sistemáticas dos direitos humanos e execuções sumárias”. A iniciativa é coordenada pelo Movimento Cívico Mudei e visa exigir a destituição imediata do Presidente angolano, justificando a exigência com os princípios constitucionais que asseguram o direito à vida, dignidade da pessoa, liberdade de manifestação, reunião, expressão, informação e protecção contra a tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. De acordo com o relatório policial, pelo menos 30 pessoas morreram, incluindo um agente da polícia, mais de 200 ficaram feridas e mais de 1.200 foram detidas, na sequência dos últimos tumultos. Num apelo da Ordem dos Advogados, mais de 500 advogados mobilizaram-se para defender os cidadãos detidos na sequência dos tumultos e actos de vandalismo registados em Luanda e no interior do país entre 28 e 30 de Julho passado, depois da greve convocada por taxistas contra o aumento do preço dos combustíveis no país. Durante os tumultos, várias empresas foram alvo de pilhagens e vandalismo, levando o Governo a anunciar uma linha de crédito no valor de 50 milhões euros destinados a 162 empresas. Segundo o executivo, os fundos devem servir para restaurar infra-estruturas, repor stocks, garantir o pagamento de três meses de salários e preservar os postos de trabalho nas empresas afectadas. Em Moçambique, a Direcção Provincial de Educação e Cultura de Cabo Delgado, no norte do país, anunciou que pelo menos 87 escolas estão encerradas na sequência de ataques dos terroristas ao distrito de Chiúre. Na Guiné-Bissau, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, nomeou o empresário Braima Camará para o cargo de primeiro-ministro, em substituição de Rui Duarte de Barros, segundo um decreto presidencial. O empresário e político guineense afirmou que a principal prioridade é organizar eleições legislativas e presidenciais no dia 23 de Novembro Em Cabo Verde, os três municípios da ilha do Fogo e o da Brava estão a debater a criação de uma empresa intermunicipal de transporte marítimo para melhorar a conectividade regional e impulsionar o desenvolvimento económico local.

Neste programa, voltamos aos temas que marcaram a semana na África Lusófona. Em Angola, os tumultos provocaram pelo menos 30 vítimas mortais e quase 300 feridos e mais de 1500 detenções. Em Moçambique, a nova vaga de violência em Cabo Delgado teria feito cerca de 47 mil deslocados, de acordo com uma ONG. Na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou “uma escalada intolerável de violência institucionalizada” no país. Em Angola, os tumultos em várias províncias provocaram, pelo menos, 30 vítimas mortais e quase 300 feridos. Até quinta-feira, tinham sido detidas mais de 1500 pessoas. Os incidentes começaram na sequência de uma paralisação dos serviços de táxis, em protesto contra a subida do preço dos combustíveis e das tarifas de transportes públicos. O vice-presidente da Associação da Nova Aliança dos Taxistas (ANATA) de Angola, Rodrigues Catimba, foi detido, esta quinta-feira, em Benguela, de acordo com a irmã mais velha do activista, Mariaque Catimba. O Gabinete dos Direitos Humanos da ONU reclamou às autoridades angolanas “investigações rápidas, exaustivas e independentes sobre as mortes de, pelo menos, 22 pessoas, bem como sobre as violações dos direitos humanos associadas” durante os protestos em Luanda. Por outro lado, a Associação Justiça Paz e Democracia, pela voz do seu presidente Serra Bango, denunciou casos de “execuções sumárias” e pediu a responsabilização do Estado por não garantir a segurança dos cidadãos. A nova vaga de violência em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, fez cerca de 47 mil deslocados, de acordo com a ONG Instituto de Psicologia Paz de Moçambique. Um número muito superior ao adiantado pelo ministro moçambicano da Defesa, Cristóvão Chume, que disse que os últimos ataques causaram entre 11 mil e 12 mil deslocados. Esta quinta-feira, Cristóvão Chume mostrou-se preocupado com a onda de novos ataques em Cabo Delgado. Entretanto, esta sexta-feira, elementos associados ao grupo extremista Estado Islâmico reivindicaram o ataque de 24 de Julho em Chiúre e a morte de 18 paramilitares ‘naparamas’. Esta semana, a UNICEF, Fundo das Nações Unidas para Infância, estimou que cerca de 3,4 milhões de crianças precisam de assistência humanitária em Moçambique. Em causa, a insegurança armada no norte do país e o surto de cólera que afecta, principalmente, a província de Nampula. Na região centro de Moçambique, sete distritos da província de Sofala enfrentam uma seca severa devido a factores combinados como a falta de chuva e as pragas. A situação deixou 50 mil famílias com necessidade de ajuda alimentar urgente, revela o delegado do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres em Sofala, Aristides Armando. Moçambique registava, no início da semana, 17 casos positivos da Mpox. Todos os casos foram notificados no Niassa, província que faz fronteira com a República do Malawi. O porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, garante que o país está a implementar acções para travar a propagação da doença. Na Guiné-Bissau, a Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou esta segunda-feira o que descreveu como “uma escalada intolerável de violência institucionalizada” no país, marcada por perseguições sistemáticas, detenções arbitrárias, tortura, agressões a jornalistas e, mais recentemente, a alegada execução sumária de Mamadu Tanu Bari, agente de segurança afecto à Presidência da República. Já o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, afirmou estar “com reserva” em admitir a morte do seu segurança, que a família disse ter sido assassinado e o corpo atirado ao rio Mansoa. Em declarações aos jornalistas, à saída da reunião semanal do Conselho de Ministros, Sissoco Embaló afirmou que não pretendia falar do assunto por se encontrar sob investigação da Polícia Judiciária e da Inteligência Militar. Em Cabo Verde, o Estado foi condenado pelo Tribunal Arbitral a pagar cerca de 40 milhões de euros à CV Interilhas por violação de contrato, mas o governo rejeita a decisão e garante que...

Neste programa, retomamos alguns dos assuntos africanos que abordámos nos nossos noticiários, como a visita do Presidente de Angola a Portugal, a promessa de cessar-fogo na RDC e as acusações do Ministério Público contra o líder da oposição moçambicana Venâncio Mondlane. O ministro do Interior da República Democrática do Congo disse que o país está "perto" da paz, em referência ao acordo assinado, no sábado passado, com o grupo armado M23. Sérgio Calundungo, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, olha com prudência para o texto assinado em Doha, no Qatar. O Presidente angolano, João Lourenço, está em visita oficial dias a Portugal. A viagem coincide com o debate à volta da recente aprovação no parlamento português de novas disposições da lei de estrangeiros e João Lourenço admitiu que existe “algum incómodo”. Porém, esta sexta-feira, em Lisboa, João Lourenço disse que as relações entre Angola e Portugal nunca estiveram a um nível tão alto e que o objectivo é melhorar. Entretanto, o Tribunal de Comarca de Luanda decretou a prisão preventiva para Osvaldo Caholo, co-organizador das manifestações contra o aumento dos combustíveis. O activista foi detido há uma semana, em casa. Em Moçambique, na terça-feira, o Ministério Público acusou o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane de cinco crimes, incluindo o de "incitação ao terrorismo", no âmbito dos protestos que marcaram o país depois das eleições gerais de 9 de Outubro. O Governo garantiu que não há ingerência do poder executivo nos tribunais, mas para o activista moçambicano Wilker Dias "o mais provável que tentem retirar Venâncio Mondlane de cena". Em Cabo Delgado, no norte do país, em resposta a novos ataques, o governador Valige Tauabo anunciou a reintrodução de escoltas militares ao longo da Estrada Nacional Número 380. No centro de Moçambique, a cidade de Mocuba, na província da Zambézia, vai acolher a futura sede do parlamento. A decisão foi anunciada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, para quem a intenção responde à visão de descentralização das instituições governamentais. Também no centro de Moçambique, desde Janeiro foram registados 46 mil casos de turberculose, com enfoque para as províncias da Zambézia, Sofala e Tete. Os dados foram revelados pela directora do programa nacional de combate à tuberculose, Benedita José. Na Guiné-Bissau, para reivindicar 18 meses de salários em atraso e melhoria de condições laborais, os técnicos do sector da saúde estiveram esta semana em greve. Em Cabo Verde, com a nova Maternidade e Pediatria, a ilha de São Vicente passa a contar com a unidade hospitalar mais moderna do país. O empreendimento da saúde, avaliado em 1,2 milhões de contos, cerca de 11 milhões de euros, é financiado e construído pela República Popular da China. Na cultura, Cabo Verde perdeu o artista Kiki Lima. O pintor e compositor, de 72 anos, morreu na madrugada de domingo e foi um dos mais aclamados pintores do país. Em Abril de 2022, Kiki Lima contou à RFI que “sempre” retratou o povo de Cabo Verde.

O presidente da Guiné-Bissau enumerou a defesa da democracia como prioridade ao assumir a presidência da comunidade dos países lusófonos, esta sexta-feira. A semana fica igualmente marcada pela retirada dos militares franceses do Senegal, pondo fim a uma presença de seis décadas. A cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi o destaque dos últimos dias. A Guiné-Bissau assumiu a presidência da organização para os próximos dois anos e o chefe de Estado anfitrião, Umaro Sissoco Embaló, enumerou a defesa da democracia como uma das prioridades do mandato guineense. A XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP fica marcada pelas ausência dos presidentes de Angola, Brasil, Guiné Equatorial e Portugal. Esta foi, aliás, a primeira vez que Portugal se fez representar apenas pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros na cimeira de Chefes de Estado e de Governo. Para o sociólogo guineense Diamantino Lopes, a pressão de alguns sectores da sociedade guineense a residir em Portugal poderá ter pesado na decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. Diamantino Lopes recorda que o presidente português tinha sido o primeiro chefe de Estado a visitar Umaro Sisso Embaló quando foi eleito em 2020. Ainda na África Ocidental, o Senegal recuperou a última base militar francesa na região, pondo fim a seis décadas de presença gaulesa no país e no Sahel. O consultor político senegalês, Oumar Diallo, explica que a devolução se inseriu num quadro programado e negociado entre os dois países. Mais a sul, no Golfo da Guiné, São Tomé e Príncipe celebrou 50 anos de independência. Uma data que a Radio France Internationale comemorou com várias reportagens reunidas num especial que pode encontrar no nosso site na internet. Para assinalar a efeméride difundimos agora um extracto do discurso do presidente Carlos Vila Nova no qual evoca o caminho que o país ainda tem de percorrer. Por fim, a classificação do Parque Nacional de Maputo, em Moçambique, e do arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, como Património Mundial Natural pela UNESCO foi recebida com grande satisfação em ambos os países.

Esta semana, destaque para a visita do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, à Casa Branca, nos Estados Unidos. São Tomé e Príncipe celebra 50 anos de independência, relembrando os desafios dos primeiros povoadores. Em Moçambique, antigos ex-responsáveis do país enfrentam investigações por violações de direitos humanos após as manifestações que ocorreram depois das eleições gerais. Em Angola, o aumento das tarifas dos táxis gera preocupação face à crise económica. O Presidente guineense, que também mantêm uma boa relação com a Rússia enalteceu as relações com os Estados Unidos deixando claro que apoia as diferentes acções diplomáticas americanas, nomeadamente no Médio oriente e no conflito entra a Rússia e a Ucrânia. Por seu lado, o presidente norte-americano, Donald Trump declarou que este fórum tinha como objectivo reforçar laços económicos, especialmente minerais estratégicos como o ouro e as terras raras, questões de segurança e promover investimentos multilaterais entre os países africanos e os Estados Unidos. Mamadu Jao, ex-director do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa de Guiné-Bissau (INEP), considera que a diplomacia guineense está a avançar na direcção certa e deve continuar a construir relações comerciais com outras nações. São Tomé e Príncipe assinala neste sábado 50 anos de independência. A nossa enviada especial Catarina Falcão que realizou uma série de reportagens analisou a chegada dos portugueses ao arquipélago equatorial no século XV. Armindo Ceita Espírito Santo, economista são-tomense e autor de uma obra sobre a história do país, admite as dificuldades com que se defrontaram os primeiros povoadores. Em Moçambique, o ex-ministro do Interior, foi esta quarta-feira, prestar declarações na Procuradoria-Geral da República, na sequência de uma queixa apresentada por várias organizações da sociedade civil. Tal como o antigo Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, ouvido na passada segunda-feira, Pascoal Ronda é acusado de estar entre os responsáveis por homicídios e violações de direitos humanos cometidos pela polícia durante os protestos que se seguiram às eleições. André Mulungo, representante do Centro de democracia e direitos humanos - CDD diz que o ex-comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, e o antigo ministro do interior, Pascoal Ronda, devem ser responsabilizados. Segundo a plataforma ‘DECIDE’ cerca de 400 pessoas foram mortas, 750 baleadas e mais de 3 mil feridas durante as manifestações que seguiram às eleições gerais de 9 de Outubro de 2024. Nesse período mais de 7 mil pessoas foram detidas. André Mulungo diz ter provas suficientes para justificar a queixa contra Bernardino Rafael e Pascal Ronda. Ainda no Moçambique, Ο MISA Moçambique exige que o Ministério da Defesa Nacional que investigue e se pronuncie sobre os actos de “tortura psicológica, intimidação e confisco temporário de material jornalístico” levados a cabo por agentes das Forças de Defesa e Segurança contra um grupo de 16 jornalistas. O acto ocorreu, na semana passada, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. A reportagem é de Orfeu Lisboa Em Angola o serviço de táxi aumentou nesta segunda-feira de 100 kwanzas, passando de 200 para 300 kwanzas (0,28 euros), resultado do reajustamento do preço do gasóleo. Populares discordam com a medida, por considerarem que as novas tarifas vão agravar ainda mais o custo de vida das famílias, sufocadas pela crise económica.